A proposta do Projeto de Lei 1904/2024, com o requerimento de urgência nº 1861/2024, apresenta penas severas para mulheres que se submeterem a um aborto após a 22º semana de gestação, com até 20 anos de reclusão. Para estupradores, a pena é de até 10 anos, podendo chegar a 14 em casos de estupro de vulneráveis. A realidade no Brasil é alarmante, com 104,5 milhões de mulheres, das quais 1 em cada 5 estão em risco médio ou alto de serem vítimas de agressão sexual. Estima-se que 20 milhões de mulheres vivam com medo constante, sendo uma estuprada a cada 8 minutos. A maioria desses casos envolve vulneráveis menores de 14 anos ou incapazes de se defender, com milhares de denúncias registradas. Infelizmente, apenas 8,5% dos casos são relatados, o que torna a situação ainda mais preocupante.
Esse cenário levou à mobilização de 34 parlamentares, liderados por Arthur Lira (PP/AL), para colocar em votação a urgência desse projeto. É importante lembrar dos nomes desses autores e cobrar posicionamentos futuros. A violência contra as mulheres não pode ser tolerada e é fundamental que a sociedade se envolva e atue para evitar que esses números aumentem. A conscientização e a cobrança são essenciais para mudar essa realidade e garantir a segurança e os direitos das mulheres.
É necessário imprimir, compartilhar e lembrar desses números e nomes, especialmente nas próximas eleições. Nenhuma mulher deve ser presa por buscar um aborto seguro ou ser vítima de estupro. A meta deve ser reduzir esses números a zero e garantir a proteção e o respeito às mulheres em nossa sociedade.
